Médico Intervencionista da Dor · CRM-SP 262.277
Política de Privacidade
Esta Política explica como a MEGA MENDES MEDICINA E SAUDE LTDA trata dados pessoais no site, no WhatsApp e nos sistemas utilizados para atendimento, agendamento e relacionamento com pacientes. Ela deve ser lida em conjunto com os avisos apresentados em cada canal.
1. Quem é a controladora
MEGA MENDES MEDICINA E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.181.008/0001-81, é a controladora dos dados tratados nos canais da Clínica Dr. Rafael Mega.
Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: rafaelmegamendes@gmail.com.
2. A quem esta Política se aplica
Aplica-se a visitantes do site, pessoas que iniciam contato pelo WhatsApp, pacientes, responsáveis legais, familiares e demais pessoas cujos dados sejam compartilhados legitimamente no contexto do atendimento.
3. Dados que podem ser tratados
- Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, cidade e dados necessários ao cadastro.
- Agendamento e relacionamento: unidade, datas, horários, histórico de contatos, preferências de comunicação e registros administrativos.
- Dados de saúde: queixa, região da dor, tempo de sintomas, exames, diagnósticos relatados, medicamentos e outras informações que a pessoa decida compartilhar ou que sejam necessárias ao cuidado.
- Dados fiscais e de pagamento: dados necessários à emissão de nota fiscal e ao processamento do pagamento, quando aplicável. A clínica não deve armazenar integralmente dados de cartão quando o pagamento é processado por prestador autorizado.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e hora, registros de segurança e escolha de cookies.
- Dados de campanhas: parâmetros de origem presentes no endereço da página, como UTMs e identificadores de anúncio, além de eventos de navegação coletados pelo Meta Pixel após consentimento.
4. Para quais finalidades usamos os dados
- responder solicitações e fornecer informações sobre o atendimento;
- organizar, confirmar, reagendar ou cancelar consultas;
- manter histórico administrativo e continuidade do atendimento;
- prestar cuidados de saúde, quando aplicável, sob responsabilidade dos profissionais envolvidos;
- emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- proteger a segurança dos sistemas, prevenir fraudes e apurar incidentes;
- identificar a origem do contato, medir campanhas e melhorar a comunicação, conforme as escolhas de privacidade aplicáveis.
Dados de saúde não são utilizados para segmentação publicitária, formação de perfil comercial ou envio intencional ao Meta Pixel.
5. Bases legais
As bases legais variam conforme a finalidade e a natureza do dado. Podem incluir:
- consentimento, especialmente para tecnologias opcionais de medição e persistência da atribuição de campanhas;
- procedimentos preliminares e execução de contrato solicitados pelo titular, para cadastro, agendamento e prestação do serviço;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- tutela da saúde, exclusivamente nos termos permitidos pela LGPD;
- legítimo interesse, quando aplicável a dados não sensíveis e após avaliação de necessidade, proporcionalidade e direitos do titular.
6. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes
| Tecnologia | Finalidade | Ativação e duração |
|---|---|---|
Preferência de privacidade (consent_meta) | Guardar a decisão sobre tecnologias opcionais. | Necessário; mantido por até 180 dias, salvo limpeza do navegador ou mudança da versão do aviso. |
Atribuição de campanha (dr_rm_attribution_first e dr_rm_attribution_last) | Guardar a primeira e a última origem de campanha para relacionar o contato à comunicação que trouxe a visita. | Somente após aceite; mantido por até 90 dias. |
| Meta Pixel | Medir visitas e cliques relacionados às campanhas. | Somente após aceite. A duração dos cookies e identificadores é definida pela Meta. |
Quando a URL contém parâmetros de campanha, uma referência curta pode ser incluída na mensagem iniciada voluntariamente pelo visitante no WhatsApp. Essa referência não contém relato de saúde. A recusa das tecnologias opcionais não impede o acesso ao conteúdo nem o contato pelo WhatsApp.
Você pode rever sua decisão a qualquer momento pelo link “Gerenciar cookies” no rodapé da página principal ou pelo botão abaixo.
7. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser acessados, dentro do necessário, por profissionais e equipe autorizada da clínica e por fornecedores que apoiam a operação, como:
- WhatsApp e empresas do grupo Meta, para comunicação;
- Meta Pixel, somente após consentimento, para medição de campanhas;
- Kommo e outros sistemas autorizados de CRM, automação e atendimento;
- Netlify e provedores de hospedagem, tecnologia, segurança, suporte e armazenamento;
- prestadores contábeis, fiscais, jurídicos e de pagamento, quando necessário;
- autoridades públicas ou conselhos profissionais, quando houver obrigação legal ou regulatória.
A clínica não vende dados pessoais. Os fornecedores devem tratar dados segundo instruções, contratos aplicáveis e medidas de segurança compatíveis com suas funções.
8. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais compatíveis com a LGPD e limitar o compartilhamento ao necessário.
9. Uso de inteligência artificial e automação
Sistemas de inteligência artificial podem apoiar a equipe na organização de informações, elaboração de resumos e sugestão de mensagens. Na fase atual, as respostas são revisadas e enviadas por uma pessoa. A IA não deve emitir diagnóstico, prognóstico ou decisão terapêutica e não substitui a avaliação médica.
10. Crianças e adolescentes
Quando o paciente for menor de 18 anos, os dados são tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente e, quando aplicável, com participação do pai, mãe ou responsável legal. A clínica busca coletar apenas as informações necessárias ao atendimento e respeitar a privacidade e o sigilo clínico conforme a legislação e as normas profissionais.
11. Por quanto tempo mantemos os dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e os prazos legais, regulatórios, fiscais, contratuais e profissionais aplicáveis. Entre os critérios considerados estão:
- existência de atendimento ou relacionamento ativo;
- necessidade de continuidade e segurança do cuidado;
- prazos de guarda de documentos clínicos, fiscais e administrativos;
- exercício regular de direitos e prevenção de fraudes;
- pedidos válidos de eliminação, quando a exclusão for juridicamente possível.
12. Segurança e incidentes
Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, como restrição de acesso, autenticação, gestão de permissões, registro de atividades quando disponível, orientação de equipe e avaliação de fornecedores. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação à ANPD e aos titulares quando exigido.
13. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
- revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- oposição ao tratamento quando houver fundamento legal para isso;
- peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender ao pedido.
14. Links e plataformas de terceiros
Ao clicar no WhatsApp, Instagram ou em outro serviço externo, o tratamento de dados também passa a seguir as políticas da respectiva plataforma. Recomendamos a leitura desses documentos.
15. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data indicada no início identifica a versão vigente.